Taxação de Compras Online: Tudo o que Você Precisa Saber

As compras online se tornaram cada vez mais populares entre os brasileiros, especialmente pela possibilidade de adquirir produtos que não são encontrados no Brasil ou que apresentam preços mais acessíveis em lojas do exterior. No entanto, ao adquirir produtos em lojas online de outros países, é comum se deparar com a cobrança de impostos na hora da entrega, o que pode desencorajar alguns consumidores. No entanto, há uma isenção de impostos para compras de até 50 dólares em lojas online estrangeiras, mas somente de pessoas físicas.

Mas por que alguns produtos são taxados e outros não? O que o governo está fazendo a esse respeito? E quais são as lojas online mais populares entre os consumidores brasileiros? Continue lendo para descobrir tudo o que você precisa saber sobre a isenção de impostos para compras online.

Por que alguns produtos são taxados?

A tributação de produtos importados é regulada pela Receita Federal, que estabelece uma série de normas para a importação de bens, como a necessidade de apresentar uma Declaração de Importação e de pagar os impostos correspondentes. No entanto, para compras de valor reduzido, a Receita Federal adota uma política de isenção de impostos, desde que sejam compercializados entre pessoas físicas.

Em linhas gerais, a isenção se aplica a compras de até 50 dólares (ou o equivalente em outras moedas) em lojas online do exterior, desde que sejam vendidos por pessoas físicas, e não por empresas. Nesses casos, as compras são tratadas como remessas postais e ficam sujeitas à tributação apenas se ultrapassarem o valor limite ou se contiverem produtos que não são permitidos para importação.

No entanto, é importante lembrar que nem todas as lojas online estão registradas como remetentes de remessas postais, o que significa que algumas compras podem passar despercebidas pela Receita Federal e serem entregues sem incidência de impostos. Por outro lado, algumas remessas podem ser selecionadas aleatoriamente para inspeção pelos órgãos de fiscalização, o que aumenta a chance de o comprador ser taxado.

O que o governo vai fazer?

Atualmente, não há indicações de que o governo esteja planejando alterar as regras relativas à isenção de impostos para compras online de até 50 dólares. No entanto, é importante destacar que a Receita Federal tem intensificado suas fiscalizações em relação às remessas postais, especialmente depois que foi constatado um aumento no número de compras online durante a pandemia.

Além disso, o governo brasileiro tem anunciado medidas para facilitar a importação de produtos, especialmente aqueles relacionados à saúde e ao combate à covid-19. No entanto, essas medidas não incluem mudanças nas regras de tributação para compras de valor reduzido.

Quais as lojas mais compradas de fora no Brasil?

Existem diversas lojas online estrangeiras que são populares entre os consumidores brasileiros, especialmente aquelas que vendem produtos que não são facilmente encontrados no Brasil ou que apresentam preços mais acessíveis. Algumas das lojas mais populares incluem:

Amazon: a maior loja online do mundo também é muito popular no Brasil, especialmente por conta da grande variedade de produtos e preços competitivos.

AliExpress: parte do grupo Alibaba, a AliExpress é uma plataforma de comércio eletrônico que reúne vendedores de diversos países, oferecendo uma ampla variedade de produtos a preços baixos.

eBay: uma das primeiras lojas online do mundo, o eBay é conhecido por sua grande variedade de produtos usados e raridades, além de preços acessíveis.

GearBest: especializada em produtos eletrônicos, a GearBest oferece uma ampla variedade de produtos a preços acessíveis, além de frete grátis para muitos países, incluindo o Brasil.

Wish: a Wish é uma loja online que oferece uma ampla variedade de produtos a preços baixos, com a possibilidade de adquirir produtos direto dos fabricantes, o que reduz os custos.

Shein: especializada em moda, a Shein é muito popular entre os jovens por oferecer uma ampla variedade de roupas e acessórios a preços muito baixos.

É importante lembrar que cada loja online tem suas próprias políticas de entrega, troca e devolução, além de possíveis taxas de frete e tributação. Por isso, é importante pesquisar bem antes de fazer suas compras online em lojas estrangeiras e estar atento aos possíveis riscos e custos envolvidos, como taxas de conversão de moeda e possíveis atrasos na entrega.